Termos de Uso

Este Site, operado e hospedado nos domínios carmesina.store e carmesina.com.br, pertence à Carmesina, inscrita no CNPJ sob o número 28.470.138/0001-73, com sede na Rua Conde dos Arcos, 1054, Curitiba – Paraná – Brasil, doravante denominada “Carmesina” – loja digital, que comercializa produtos para cozinha, copa e áreas afins.

Ao navegar no Site, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceito os Termos de Uso que o regem conforme o

 

Para a compreensão destes Termos de Uso, considera-se:

Site: loja digital hospedada nos domínios carmesina.store e carmesina.com.br;
Usuário: qualquer pessoa que acessa, se cadastra e realiza compras no Site;
Conta de Acesso: Área restrita do Site acessada através de credencial composta por nome de Usuário e senha.

Regras de utilização do Site

O Usuário responde por seus atos e compromete-se a acessar o Site somente para fins lícitos e autorizados, ficando proibido de interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site e terceiros.

O Usuário não pode lesar os direitos de terceiros ao difundir mensagens com referência à violência, a práticas criminais ou opiniões ofensivas em relação a qualquer pessoa ou grupo, não devendo publicar mensagens que contenham links para outros conteúdos externos ao Site.

A Carmesina pode restringir, desabilitar e bloquear o acesso de qualquer Usuário ao Site, de forma parcial ou total e sem aviso prévio, quando uma conduta inadequada for percebida – assim como excluir quaisquer conteúdos que possam ferir estes Termos de Uso.

Cadastro

Para obter uma Conta de Acesso, acessar o conteúdo completo e realizar compras, o Usuário deve preencher todo o formulário de cadastro. Na Conta de Acesso é possível acessar dados do Usuário e pedidos.

O Usuário precisa ser maior de 18 anos ou emancipado. A criação de uma Conta de Acesso por um menor de idade pressupõe o consentimento de representantes legais, estando esses responsáveis para arcar com as consequências dos atos praticados pelo menor na utilização do Site.

No momento da criação da Conta de Acesso, o Usuário determina seu nome de Usuário (login) e senha para acesso. Essas informações são sigilosas e intransferíveis, devendo o Usuário comunicar à Carmesina imediatamente nos casos de extravio da senha ou uso não autorizado da sua Conta de Acesso. A Carmesina não se responsabiliza por fraudes decorrentes da violação de senhas.

O Usuário declara que as informações por ele fornecidas são precisas e verdadeiras, responsabilizando-se em atualizá-las sempre que ocorrer alguma alteração e ciente de que cadastrar-se no Site utilizando dados falsos ou de terceiros é crime, podendo responder civil e criminalmente por tais atos.

A Carmesina pode, a seu exclusivo critério, confirmar a exatidão dos dados pessoais informados pelo Usuário, consultando empresas de proteção ao crédito – suspender ou cancelar a Conta de Acesso de qualquer Usuário quando suspeitar que as informações fornecidas sejam falsas, imprecisas, duplicadas, desatualizadas e/ou ferem os Termos de Uso.

Garantias

O Site pode conter falhas técnicas e inconsistências. Seu conteúdo, funcionalidades e ferramentas são disponibilizadas sem qualquer garantia quanto a sua continuidade do acesso.

A Carmesina se reserva no direito de alterar o Site a qualquer momento, e sem aviso prévio, sua configuração, apresentação, conteúdo, funcionalidades, ferramentas ou qualquer outro elemento, inclusive o seu cancelamento.

A Carmesina não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos nos dispositivos de Usuários (smartphone, tablet, computador) causados por uso inadequado da plataforma, falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes da conduta de terceiros, incluindo ações de vírus.

As fotos e imagens utilizadas no Site podem não refletir o tamanho ou cor original do produto, sendo meramente ilustrativas.

Algumas operações financeiras realizadas no Site são concluídas em Sites de terceiros, para garantir a segurança de dados financeiros dos Usuários. Nesses casos, a Carmesina exime-se da responsabilidade por danos e prejuízos que possam advir dos serviços prestados por terceiros ou no ambiente de seus Sites.

Direitos de Propriedade Intelectual

O conteúdo disposto no Site: marca, nome empresarial, nome de domínio, textos, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, layouts, programas, bases de dados e demais elementos são de propriedade da Carmesina ou a ela cedido e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

É expressamente proibida ao Usuário a reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem autorização prévia da Carmesina.

Ao publicar conteúdos no Site, como comentários e classificações, o Usuário concede à Carmesina licença de caráter gratuito, irrevogável e não exclusiva para a sua utilização, reprodução e publicação no Site, declarando o Usuário ser titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.

Oferta de Produtos

A oferta de produtos está limitada a regiões em que a Carmesina disponibiliza entrega. A mesma se reserva no direito de, a seu exclusivo critério, incluir e excluir localidades.

Promoções

É possível que alguns produtos fiquem indisponíveis por tempo indeterminado, podendo retornar ou não à disponibilidade.

A Carmesina pode, a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, limitadas e não cumulativas, oferecendo determinados descontos a preços inferiores aos originalmente praticados.

As promoções abrangem uma determinada quantidade de produtos, têm período de tempo determinado e condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto. As condições de validade das promoções são veiculadas junto às mesmas.

Quando as trocas forem autorizadas pelas condições da promoção ou houver devoluções de produtos com valores ou condições promocionais, o valor a ser considerado será aquele efetivamente pago pelo Usuário, excluindo o valor originalmente cobrado pelo produto em questão.

Promoção Desconto Progressivo

A promoção vigente “Desconto Progressivo” concede aos usuários descontos progressivos para compras a partir de R$129,90 em produtos. Quanto mais produtos o usuário comprar, maior será o desconto.
Os descontos são visualizados na sacola, são aplicáveis para produtos em estoque, para compras de 2 (dois) ou mais itens.
Os descontos são variáveis, conforme o valor total da compra, e não se aplicam a todos os produtos, mas somente em produtos selecionados.
Os descontos progressivos não incidem sobre o frete. O frete grátis respeitará sua política e é calculado sobre o valor total da compra com os descontos.
O prazo de validade da promoção “Desconto Progressivo” é indefinido, podendo ser encerrada a qualquer momento, a critério da Carmesina.

Promoção Cadastre-se

Promoção encerrada em 30/08/2018 sem data para retorno. A promoção “Cadastre-se” concede aos usuários R$25,00 de desconto em compras acima de R$249,00. O cupom de desconto é válido por, no mínimo, 30 (trinta) dias, podendo ter sua validade estendida a critério da Carmesina, para (1) uma compra e somente para itens/produtos que não estejam em promoção. O prazo de validade da promoção “Cadastre-se” é indefinido, podendo ser encerrada a qualquer momento, a critério da Carmesina.

Canais de Atendimento

A Carmesina dispõe de Central de Atendimento para os Usuários através dos seguintes meios:

O horário de atendimento é de segunda a sábado, das 08h às 20h, exceto feriados nacionais.

Prazo e Alterações

Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra.

Qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos de Uso podem ser revisados, aprimorados e alterados unilateralmente pela Carmesina. A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários.

O funcionamento do Site possui duração indeterminada, podendo ser encerrado, suspenso ou interrompido unilateralmente a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.

Do Cancelamento

O Usuário pode, a qualquer momento, solicitar alteração ou exclusão de seus dados, através da sua Conta de Acesso no Site. E também o cancelamento de envios de comunicação por email.

Do Cancelamento do Pedido

A Carmesina reserva-se no direito de cancelar o pedido a qualquer tempo. Pedidos cancelados não ensejam cobrança para o cliente. O status do pedido pode ser visualizado através da conta, no site.

Lei aplicável e Foro de Eleição

A legislação aplicável para fins destes Termos de Uso é a vigente na República Federativa do Brasil. Quaisquer litígios relacionados a esta Política de Privacidade e Segurança serão da competência exclusiva do Foro da Comarca de Curitiba, Paraná, Brasil.

Política de Privacidade

A Política de Privacidade esclarece as condições gerais de coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados – e constitui parte integrante destes termos, disponível em: carmesina.store/privacidade

Política de Troca e Devolução

A Política de Troca e Devolução esclarece as condições gerais de recusa do recebimento, troca, devolução, produto danificado e reembolso – e constitui parte integrante destes termos, disponível em: carmesina.store/troca-e-devolucao

Política de Frete

A Política de Frete esclarece as condições gerais sobre o frete – e constitui parte integrante destes termos, disponível em: carmesina.store/frete

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